Câmara aprova nova regra para prisão e medidas cautelares

Desembargador mantém decisão sobre mamoplastia

Cliente será indenizada por ter nome incluído no SPC

Juíza federal aposentada tem nome retirado de inquérito em curso no STJ.

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) deferiu ontem (22) Habeas Corpus (HC 85541) para retirar o nome da juíza federal aposentada e advogada Vera Carla Nelson Cruz Silveira de inquérito em curso no Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Arquivado HC de desembargador acusado de venda de sentença que pretendia voltar a exercer o cargo no TJ-PI

Condenado por estupro alega prescrição da pena e pede liberdade ao Supremo

Negada suspensão de multa de trânsito

Multa de trânsito.

Empresa de telefonia celular indeniza cliente

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Projeto sobre crimes pela internet sai da pauta da CCJ

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Mantida proibição de circulação da obra de Edir Macedo "Orixás, Caboclos e Guias, deuses ou demônios

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